| Projeto: |
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PL 869 14/12/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-869/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0869-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0869-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.215 de 18/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA VIVIANE MARTINS ESTEVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO (CODLOG 415022) E RUA MARIA AUGUSTO DE ANDRADE (CODLOG 415014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOSE FERREIRA DE CASTRO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA AMELIA / VIVIANE MARTINS ESTEVES ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1089-2018
ver documento Conj1852-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | CCJ | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | URB | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 26/11/2018 | | URB | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 27/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 02/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/10/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 49/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/05/2018 atraves do(a) OF ATL 193/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 869/2017 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 397/2018
Oficio CMSP 1708/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/10/2019. Motivo: PROMULGADO |